Relatório das Mortes e Violências Contra as Transmasculinidades em 2023

Em 2023, o Brasil vivenciou mudanças políticas significativas, com a posse de um novo governo federal que, simbolicamente, trouxe a diversidade à sua representação. O ano foi marcado por recomeços e reconstruções, mas também pelo violento ataque antidemocrático de 8 de janeiro. O novo governo criou ministérios inéditos, como o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Igualdade Racial, e a nomeação de Silvio Almeida para o Ministério dos Direitos Humanos reforçou o compromisso com a promoção da diversidade, incluindo a população LGBTQIAPN+. Esses atos representaram um movimento de abertura democrática e promessas de reparação às populações historicamente discriminadas.

No entanto, apesar das mudanças simbólicas, persistem barreiras institucionais significativas, como o desrespeito à identidade de gênero e ao nome social das pessoas trans, além de obstáculos na educação, saúde e proteção contra violências. A transfobia ainda se manifesta de maneira alarmante em várias esferas da vida cotidiana, incluindo nas escolas, no mercado de trabalho e no acesso à saúde. A falta de políticas públicas adequadas, como a implementação efetiva do Programa de Dignidade Menstrual para pessoas transmasculinas, é uma realidade. A população transmasculina também enfrenta desafios relacionados ao desemprego, pobreza e insegurança alimentar, exacerbados pela negligência estatal.

Apesar das dificuldades, 2023 também foi um ano de avanços, como a inclusão da população transmasculina na política de dignidade menstrual e o direito à retificação de nome e gênero para pessoas não binárias em algumas regiões. O IBRAT tem se dedicado ao monitoramento das violências contra a população transmasculina, através de iniciativas como o Observatório Anderson Herzer, e a busca por políticas públicas de saúde e educação mais inclusivas. No entanto, a falta de financiamento e apoio a essas iniciativas evidencia o apagamento e a transfobia estrutural que ainda prevalecem no Brasil, refletindo a violência institucional contra a comunidade transmasculina.